Processo 690751/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2011 16:06
Autuado em 23/11/2011 16:06
Oficio de encaminhamento 478/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1894/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1894/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1894/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/03/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado SONIA TERESINHA GEBAUER CORRENT

Juntadas
DataDescrição
29/01/2015 17:28 do Protocolo 72571/15
11/12/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1635/14 - DP
18/06/2012 07:34 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2014 Ofício de Diligência   1635/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3066/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1894/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 219/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1082/2015 -
23/06/2015 13:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3066/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7513/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
12/06/2015 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2868/2015 -
29/05/2015 10:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2188/2015 -
30/04/2015 10:38 S2C Acórdão nº 1894/2015 -
30/04/2015 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1438/2015 -
27/04/2015 09:51 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 416/2015 -
08/04/2015 08:21 GACAC  
06/04/2015 14:14 SMPjTC Parecer nº 4364/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
22/01/2015 15:00 DICAP Parecer nº 4000/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/11/2014 11:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 197/2015 -
25/11/2014 11:06 DP Ofício de Diligência nº 1635/2014 -
13/11/2014 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5236/2014 -
13/03/2013 11:50 DICAP Parecer nº 17005/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO CÁLCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/03/2013 15:04 S1C Certidão de Sessão nº 518/2013 -
07/03/2013 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 827/2013 -
07/03/2013 14:30 S1C Certidão de Sessão nº 473/2013 -
17/12/2012 13:05 GACAC  
13/12/2012 11:42 SMPjTC Parecer nº 20016/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
30/05/2012 11:04 DIJUR Parecer nº 19745/2012 -
25/05/2012 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1333/2012 -
15/05/2012 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1858/2012 -
15/05/2012 12:10 SMPjTC Parecer nº 5644/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
17/01/2012 09:14 DIJUR Parecer nº 5295/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
23/11/2011 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 219/2012 -

Voltar a Consulta